Decretos 2020

por adm publicado 07/05/2020 07h50, última modificação 07/05/2020 07h50

Decreto n° 01/2020 06 de janeiro de 2020

Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal no período de recesso e da outras providencias.

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Decreto n° 02/2020 23 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de janeiro em virtude do aniversario da cidade dia 28 e da outras providencias.

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Decreto n° 03/2020 23 de março 2020

Dispõe sobre a adoção no âmbito administração publica poder legislativo do município de Santo Antônio do Leste MT de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo corna vírus (COVID-19) e da outras providencias.

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Decreto n° 04/2020 05 de abril de 2020

Dispõe sobre a adoção no âmbito administração publica poder legislativo do município de Santo Antônio do Leste MT de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo corna vírus (COVID-19) e da outras providencias.

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Decreto n° 05/2020 de 08 de abril 2020

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 09 de abril em virtude da quinta feira Santa e da outras providencias.

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Decreto n° 06/2020 de 17 de abril de 2020

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 20 de abril de 2020 em virtude do feriado de Tiradentes e da outras providencias.

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