Leis

por Interlegis — última modificação 31/08/2020 10h11
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

Lei Orgânica Municipal

por Interlegis — última modificação 26/05/2015 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

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Legislação Municipal

por Interlegis — publicado 10/04/2019 14h10, última modificação 11/04/2019 11h35
lei 662/2017 18 Outubro 2017 Ementa : Autoriza o poder executivo a implantar o sistema de monitoramento e gravação por meio de áudio e videos de sessões de licitações realizadas pelo o município Santo Antonio do leste - MT e da outras providencias

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Legislação Estadual

por Interlegis — última modificação 12/05/2015 22h06
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.

O endereço do link é: http://www.al.mt.gov.br/busca_legislacao/

Legislação Federal

por Interlegis — última modificação 04/05/2015 12h29
Link para o acervo de normas jurídicas da República.

O endereço do link é: http://www.planalto.gov.br/legislacao

Pesquisar no LexML

por Interlegis — última modificação 04/05/2015 12h29
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).

O endereço do link é: ../lexml

Sessões Plenária

por adm publicado 31/08/2020 10h19, última modificação 31/08/2020 10h19

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Sessões Plenária

por snm — publicado 02/11/2015 22h20, última modificação 06/11/2020 11h44
Atas de Sessões Ordinárias Realizadas

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Projetos aprovados 2020

por adm publicado 18/03/2020 16h20, última modificação 09/06/2023 16h28
Esses projetos vieram da Prefeitura Municipal aonde a Câmara Municipal fez a votação e foi aprovada no dia 16 de Março de 2020

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Sessão Ordinária 08/08/2017

por marli — publicado 23/08/2017 15h29, última modificação 24/06/2020 09h34
Nesta ultima sessão foi aprovado o projeto de lei nº 035/ 2017 de 8 de Junho de 2017 dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.8000,00(quinze mil e oitocentos reais)no orçamento do exercício de 2017 da prefeitura municipal e dá outras providências o projeto está retido na comissão de economia e Finanças o presidente da Comissão vereador Edemil é solicitado para dar o seu parecer verbal, o vereador diz que tendo em vista que o projeto tinha algumas dúvidas com relação ao pagamento de despesa referente ao exercício anterior Intervalo do recesso encaminhou um ofício ao executivo só para Solicitar esclarecimento da dívida e o que era e a sua importância desse projeto, tendo em vista que trata de um convênio no hospital em Poxoréo, tendo em vista que é para atender as gestantes e demais pessoas na demanda naquela região como é Informação prestado o parecer da comissão de economia e Finanças é favorável, pede ainda que essa informação seja juntado ao projeto para que complete o projeto. projeto de lei nº 038/2017 De 4 de julho de 2017 dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico cria o Conselho Municipal de saneamento cria o Fundo Municipal de saneamento e dá outras providências, após a leitura do mesmo é colocado para parecer das comissões o presidente da Comissão de Constituição justiça e redação Vereador Sebastião pede visto do projeto para que possam analisar nesses quinze dias com mais tempo e os companheiros que precisarem da copia desse projeto e que esse projeto possa ser lido na próxima sessão e que venham mais ou menos com a opinião formada o pedido de visto é concedido. não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente convoca todos os vereadores para a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2017 e sobre a proteção de Deus em nome da lei declara encerrada a presente exceção as 20:40 e determina que seja lavrada a ata

Nesta ultima sessão foi aprovado o projeto de lei nº  035/ 2017 de 8 de Junho de 2017 dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no valor de R$  15.8000,00(quinze mil e oitocentos reais)no orçamento do exercício  de 2017 da prefeitura municipal e dá outras providências o projeto está retido na comissão de economia e Finanças o presidente da Comissão vereador Edemil é solicitado para dar o seu parecer verbal, o vereador diz que tendo em vista que o projeto tinha algumas dúvidas com relação ao pagamento de despesa referente ao exercício anterior Intervalo do recesso encaminhou um ofício ao executivo só para Solicitar esclarecimento da dívida e o que era e a sua importância desse projeto, tendo em vista que trata de um convênio no hospital em Poxoréo, tendo em vista que é para atender as gestantes e demais pessoas na demanda naquela região como é  Informação  prestado o parecer da comissão de economia e Finanças é favorável, pede ainda que essa informação seja juntado ao projeto para que complete o projeto.
projeto de lei nº 038/2017 De 4 de julho de 2017  dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico cria o Conselho Municipal de saneamento cria o Fundo Municipal de saneamento e dá outras providências,  após a leitura do mesmo é colocado para parecer das comissões o presidente da Comissão de Constituição justiça e redação Vereador Sebastião pede visto do projeto para que possam analisar nesses quinze dias com mais tempo e os companheiros que precisarem da copia desse projeto e que esse projeto possa ser lido na próxima sessão e que venham mais ou menos com a opinião formada o pedido de visto é concedido. não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente convoca todos os vereadores para a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2017 e sobre a proteção de Deus em nome da lei declara encerrada a presente exceção as 20:40 e determina que seja lavrada a ata

Sessão ordinária 29/04/2019

por snm — publicado 30/04/2019 09h08, última modificação 24/06/2020 09h34

Foi realizada nessa segunda -feira com o início as 19:15 uma sessão ordinária, aonde teve presente dos senhores vereadores ativo na câmara municipal de Santo Antônio do Leste MT 

sessão ordinária no dia 13/05/2019

por snm — publicado 14/05/2019 10h32, última modificação 24/06/2020 09h34

no dia 13/05/2019 a câmara municipal realizou uma sessão para tratar dos interesses da comunidade de Santo Antônio do Leste, estiveram presente o presidente da câmara municipal o Sr Alcidenes José da Silva o vice presidente Sr Odailton Pereira dos Santos o 1º secretario Sr Edvaldo Souza Luz o 2º secretario Sr Leonardo Sousa W. Rovedene e os parlamentares Sr Giovani Biff, o Sr Euclides Cecatto e a Sra Lucila Tafarel e as servidora da casa .

sessão ordinária do dia 10/06/2019

por snm — publicado 11/06/2019 09h56, última modificação 24/06/2020 09h36

Nessa segunda feira 10 de junho de 2019 teve uma sessão aonde esteve presente os parlamentares da casa senhor Alcidenes Jose da Silva o atual presidente, o senhor Oldaiton Pereira do Santos vice presidente, o senhor Edvaldo Souza Luz sendo o 1º secretario, o senhor Leonardo Sousa W. R. o 2º secretario, o senhor Edemil Pereira Saldanha , o senhor Giovane Biff, a senhora Lucila Tafarel e o senhor Euclides Cecatto este presente também o senhor Sandro locutor da rádio da cidade e os servidores da casa, que foi colocada em pauta a leitura da ata da sessão do dia 27 de maio de 2019 e da leitura do projeto de lei 022/2019.  

       

LEIS 2001

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 31/10/2023 11h24, última modificação 31/10/2023 11h24

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LEIS 2002

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 01/11/2023 10h04, última modificação 01/11/2023 10h04

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LEIS 2003

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 01/11/2023 10h04, última modificação 01/11/2023 10h04

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LEIS 2004

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 06/11/2023 13h08, última modificação 06/11/2023 13h08

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LEIS 2005

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 06/11/2023 13h32, última modificação 06/11/2023 13h32

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LEIS 2006

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 09/11/2023 09h42, última modificação 09/11/2023 09h42

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LEIS 2007

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 09/11/2023 13h31, última modificação 09/11/2023 13h31

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LEIS 2008

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 10/11/2023 09h52, última modificação 10/11/2023 09h52

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LEIS 2009

por Gelly Urzeda de Mello Rezende publicado 10/11/2023 13h11, última modificação 10/11/2023 13h11

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LEIS 2010

por Vanessa Barbosa Ferreira de Souza publicado 20/11/2023 18h41, última modificação 20/11/2023 18h41

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LEIS 2011

por Tereza Guerra dos Santos publicado 23/11/2023 16h51, última modificação 30/11/2023 17h39

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LEIS 2012

por Tereza Guerra dos Santos publicado 01/12/2023 09h48, última modificação 01/12/2023 09h48

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LEIS 2013

por Tereza Guerra dos Santos publicado 01/12/2023 10h29, última modificação 01/12/2023 10h29

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LEIS 2014

por Tereza Guerra dos Santos publicado 01/12/2023 10h54, última modificação 01/12/2023 10h54

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LEIS 2015

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h33, última modificação 01/12/2023 11h42

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LEIS 2016

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h34, última modificação 01/12/2023 11h42

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LEIS 2017

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h34, última modificação 01/12/2023 12h31

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LEIS 2018

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h35, última modificação 01/12/2023 12h27

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LEIS 2019

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h35, última modificação 01/12/2023 12h25

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LEIS 2020

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h35, última modificação 01/12/2023 12h22

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LEIS 2021

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 11h35, última modificação 01/12/2023 12h20

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LEIS 2022

por Tereza Guerra dos Santos publicado 01/12/2023 11h40, última modificação 01/12/2023 12h17

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LEIS 2023

por Adrielly Ferreira das Neves publicado 01/12/2023 12h15, última modificação 01/12/2023 12h17

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