por Interlegis
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última modificação
31/08/2020 10h11
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
por Interlegis
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publicado
10/04/2019 14h10,
última modificação
11/04/2019 11h35
lei 662/2017 18 Outubro 2017
Ementa : Autoriza o poder executivo a implantar o sistema de monitoramento e gravação por meio de áudio e videos de sessões de licitações realizadas pelo o município Santo Antonio do leste - MT e da outras providencias
Legislação Municipal -
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por Interlegis
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última modificação
04/05/2015 12h29
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
O endereço do link é:
../lexml
por adm
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publicado
18/03/2020 16h20,
última modificação
09/06/2023 16h28
Esses projetos vieram da Prefeitura Municipal aonde a Câmara Municipal fez a votação e foi aprovada no dia 16 de Março de 2020
Projetos aprovados 2020 -
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por marli
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publicado
23/08/2017 15h29,
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24/06/2020 09h34
Nesta ultima sessão foi aprovado o projeto de lei nº 035/ 2017 de 8 de Junho de 2017 dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.8000,00(quinze mil e oitocentos reais)no orçamento do exercício de 2017 da prefeitura municipal e dá outras providências o projeto está retido na comissão de economia e Finanças o presidente da Comissão vereador Edemil é solicitado para dar o seu parecer verbal, o vereador diz que tendo em vista que o projeto tinha algumas dúvidas com relação ao pagamento de despesa referente ao exercício anterior Intervalo do recesso encaminhou um ofício ao executivo só para Solicitar esclarecimento da dívida e o que era e a sua importância desse projeto, tendo em vista que trata de um convênio no hospital em Poxoréo, tendo em vista que é para atender as gestantes e demais pessoas na demanda naquela região como é Informação prestado o parecer da comissão de economia e Finanças é favorável, pede ainda que essa informação seja juntado ao projeto para que complete o projeto.
projeto de lei nº 038/2017 De 4 de julho de 2017 dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico cria o Conselho Municipal de saneamento cria o Fundo Municipal de saneamento e dá outras providências, após a leitura do mesmo é colocado para parecer das comissões o presidente da Comissão de Constituição justiça e redação Vereador Sebastião pede visto do projeto para que possam analisar nesses quinze dias com mais tempo e os companheiros que precisarem da copia desse projeto e que esse projeto possa ser lido na próxima sessão e que venham mais ou menos com a opinião formada o pedido de visto é concedido. não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente convoca todos os vereadores para a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2017 e sobre a proteção de Deus em nome da lei declara encerrada a presente exceção as 20:40 e determina que seja lavrada a ata
por snm
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publicado
30/04/2019 09h08,
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24/06/2020 09h34
Foi realizada nessa segunda -feira com o início as 19:15 uma sessão ordinária, aonde teve presente dos senhores vereadores ativo na câmara municipal de Santo Antônio do Leste MT
por snm
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publicado
14/05/2019 10h32,
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24/06/2020 09h34
no dia 13/05/2019 a câmara municipal realizou uma sessão para tratar dos interesses da comunidade de Santo Antônio do Leste, estiveram presente o presidente da câmara municipal o Sr Alcidenes José da Silva o vice presidente Sr Odailton Pereira dos Santos o 1º secretario Sr Edvaldo Souza Luz o 2º secretario Sr Leonardo Sousa W. Rovedene e os parlamentares Sr Giovani Biff, o Sr Euclides Cecatto e a Sra Lucila Tafarel e as servidora da casa .
por snm
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publicado
11/06/2019 09h56,
última modificação
24/06/2020 09h36
Nessa segunda feira 10 de junho de 2019 teve uma sessão aonde esteve presente os parlamentares da casa senhor Alcidenes Jose da Silva o atual presidente, o senhor Oldaiton Pereira do Santos vice presidente, o senhor Edvaldo Souza Luz sendo o 1º secretario, o senhor Leonardo Sousa W. R. o 2º secretario, o senhor Edemil Pereira Saldanha , o senhor Giovane Biff, a senhora Lucila Tafarel e o senhor Euclides Cecatto este presente também o senhor Sandro locutor da rádio da cidade e os servidores da casa, que foi colocada em pauta a leitura da ata da sessão do dia 27 de maio de 2019 e da leitura do projeto de lei 022/2019.