Primeira sessão ordinária do ano 2025.

No dia 19 de fevereiro de 2025 as 19 horas, foi realizada a primeira sessão ordinária no plenário da Câmara municipal de Santo Antônio do Leste MT. Para apresentação e leitura de indicações e projetos de leis para serem votadas.

1° Indicação: 001/2025 Autor: Eliezer Morais.

Autoriza o Município de Santo Antônio do Leste a inclusão de plantões e plantões sob aviso aos técnicos de radiologia e plantões sob aviso de médicos.

Na lei n 895/2022.

2° Indicação: 002/2025 Autor: Eliezer Morais.

Dispõe sobre construção de quebra-molas no início das ruas IPE, BURITIE PAPAGAIO.

3° Indicação: 003/2025 Autor: Eliezer Morais.  

Dispõe sobre a construção de lombada elevada em frente ao colégio Estadual Vanderlei Cecatto, Escola municipal de educação infantil Vanderlei Cecatto e escola Domingos Azzolini.

4° Indicação: 004/2025 Autor: Eliezer Morais.

Dispõe sobre encascalhamento do pátio da secretaria de obras com pedra brita.                                                        

5° Indicação: 005/2025 Autor: Eliezer Morais.

Dispõe sobrea construção de quebra-molas em frente ao ESF Estela Nogueira.

6° Indicação: 006/2025 Autor: Eliezer Morais.

Dispõe sobre a construção de mais um PSF.

7° Indicação: 007/2025   Autor: Eliezer Morais.

Dispõe sobre atendimento noturno no PSF.

1° Projeto de lei 004/2024 Processo 04/2024 Autor: Christhiano Vieira

Projeto Somos do Bem”, o título de utilidade pública Municipal em Santo Antônio do Leste - MT e da outras providências”.

1° Emenda modificativa 001/2025. Processo 01/25 Autor: Alexssandro Ferreira da Silva.

´Dispõe a declara e conceder o título de utilidade pública a Associação Assistencial das Famílias e crianças carente de Santo Antônio do Leste – MT sobre a sigla AASFACCSAL doravante denominado de ´´ Projeto somos do bem´.

2° Projeto de lei 001/2025 Processo 01/2025 Autor: Mesa Diretora.

Institui ao Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal Santo Antônio do Leste.

3° Projeto de lei 001/2025 Processo 01/2025 Autor: Eliezer Morais. Dispõe sobre a renomeação da rua projetada no bairro novo campo para professor Adauto Gonçalves Motta.

4° Projeto de lei 002/2025 Processo 02/2025 Autor: Chefe do poder executivo – Prefeito.

Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Santo Antônio do Leste.

5° Projeto de lei 004/2025 Processo 04/2025 Autor: Chefe do poder executivo – Prefeito.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

6° Projeto de lei 005/2025 Processo 05/2025 Autor: Chefe do poder executivo – Prefeito.

Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação temporária de servidores públicos Municipais, por prazo determinado para o exercício de 2025.

7° Projeto de lei 006/2025 Processo 06/2025 Autor: Chefe do poder executivo – Prefeito.  

Dispõe sobre Autorização para efetuar Transposição remanejamento ou transferência de recursos dentro do orçamento programa de 2025.

8° Projeto de lei 007/2025 Processo 07/2025 Autor: Chefe do poder executivo – Prefeito.

Autoriza o município de Santo Antônio do Leste aderir ao consorcio Inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso.

9° Projeto de lei 001/2025 Processo: 01/2025 Autor: Leonardo Wa Rovedene

“Institui a obrigatoriedade às Unidades de Saúde Públicas municipais a disponibilizarem conexão de internet, rede sem fio (Wi-fi), gratuitamente aos seus usuários.”

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