Sexta sessão extraordinária 2025.

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste realizou, no dia 24 de março de 2025, a 6ª Sessão Extraordinária, na qual foram debatidos projetos relevantes para a administração pública e os servidores municipais.

1º Ofício 017/2025 De autoria do Presidente da Câmara Municipal. O documento dispõe sobre o cancelamento da 5ª Sessão Extraordinária. Este ofício foi incluído na pauta para leitura.

2º Requerimento: De autoria do Presidente da Câmara Municipal. Dispõe sobre o cancelamento da 5ª Sessão Extraordinária. A justificativa apontada refere-se ao fato de que a sessão anterior não seguiu os procedimentos normativos adequados. O requerimento foi incluído na pauta tanto para leitura quanto para votação.

3º Projeto de Lei 017/2025 De autoria do Chefe do Poder Executivo: Prefeito. Projeto de Lei nº 017/2025, que tem como objetivo criar uma nova rubrica de despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1.004/2024, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O projeto foi incluído na pauta para leitura e votação.